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Dúvida da Bea Fortunato sobre o Certificat de Coutume.

“Olá, Anaté, adorei as informações aqui postadas. Nos ajudam muito porque são tantas questões e documentações exigidas! Bom, sou carioca e no ano passado conheci o meu namorado e futuro esposo no Rio quando ele estava a trabalho. Nos apaixonamos e blá-blá-blá. Ele teve de retornar à Nice e em dezembro eu fui pela primeira vez à França passar férias e passarmos um tempo juntos. Depois tive de ir para Hamburgo na Alemanha pois trabalho como modelo. Ou seja , fiquei do dia 09/12/2013 até 20/01/2014 em Nice e depois completei os dias que restavam em relação ao prazo de 90 dias. Eu realmente me apaixonei por Nice, entramos em um consenso e ele me pediu em casamento! Voltei da Europa dia 04/03/2014 faltando quatro dias para vencer meu prazo. Estamos resolvendo toda documentação para fazermos o PACs em Nice. São tantos documentos que nos deixa loucos! Um deles é o Certificate de Coutume que pelo que li acima, você disse que é obtido na Embaixada Brasileira na França, certo? Eu fui ao consulado no centro do Rio de Janeiro, pedir informações, mas a francesa era um pouco ignorante e não me exclareceu muitas coisas. Quero voltar o mais rápido possível para fazermos o PACs, mas ela disse, quando perguntei, que eu deveria esperar o prazo de 3 meses antes de voltar para a França novamente. Outra questão: nos disseram que depois do PACs (temos que provar com contas de luz, telefone, que moramos no mesmo teto no período de um ano) . Queria saber se durante esse ano eu poderia conseguir algum documento dizendo que eu poderia trabalhar. Vou agora em abril por volta do dia 17 mas não vou para França, primeiro vou para outro país porque tenho amigo lá e depois vou para França. Teria algum problema já que eu já estaria na Europa? Obrigada e tenha ótimo dia. Bea Fortunato.”

“Prezada Beatriz, realmente a burocracia para casar ou fazer um PACs aqui na Franca não é facil, principalmente porque nem sempre os documentos que a prefeitura solicita o Consulado brasileiro pode providenciar. Quanto ao “Certificat de Coutume” em teoria é um documento que vai atestar a legislaçao relativa ao casamento do pais de origem da noiva (ou noivo) estrangeira (o). O pais do casamento, no caso a França vai querer saber como é a legislaçao brasileira de casamento e em teoria, qual o seu estado civil no país de origem. Assim, é normal que a pessoa do Consulado francês no Rio não possa te fornecer mais informaçoes. Verifique no Consulado brasileiro em Paris pois ele tem um formulário tipo e o pedido pode ser feito pelos Correios.  A legislação brasileira não tem este tipo de exigência mas pede duas testemunhas para atestarem que os noivos não têm impedimentos.  Ao mesmo tempo veja se o PACs vai poder ser reconhecido no Brasil uma vez realizado na França. Boa Sorte em tudo. Leticia Gra”

Letícia G. é tradutora juramentada e advogada, mais informações sobre questões jurídicas pelo site@naprovence.com

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