A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua Constituição.
A medida histórica, aprovada por ampla maioria no Parlamento no dia 4 de março de 2024, representa um marco na luta pela autonomia feminina e um passo crucial para proteger o acesso ao aborto.
A inclusão do aborto na Constituição francesa garante que o direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG) não possa ser revogado por leis ordinárias, tornando-o mais resistente a futuras tentativas de restrição. Essa conquista é resultado de décadas de luta por parte de movimentos feministas e ativistas que defenderam o direito das mulheres de tomar decisões sobre seus próprios corpos.
Significado da decisão
- Proteção legal reforçada: a IVG agora está protegida da mesma forma que outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de associação.
- Mensagem simbólica poderosa: a França envia uma mensagem clara ao mundo de que o aborto é um direito fundamental que deve ser protegido.
- Inspiração para outros países: a decisão pode inspirar outros países a seguirem o exemplo e fortalecerem a proteção legal do aborto.
As informações foram úteis? Compartilhe com um amigo e siga o nosso perfil no Instagram para viajar para a França todos os dias com a NA PROVENCE.