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PACS? Quais os documentos fazer um na França?

“Olá boa noite. Estou em uma situação bem difícil!

Estou na França a um mês na casa do meu namorado, decidimos que eu vou ficar aqui. Dei uma olhada nos documentos para fazer o “PACS”, eles pedem uma declaração de solteiro e uma certidão de nascimento com menos de 6 meses. Onde posso ir para conseguir esses documentos? Como eu faço? Fui na embaixada do Brasil aqui na França duas vezes e estava em greve. Uma vergonha.” Raony.

Olá Raony,

Realmente para fazer o Pacs aqui na França são necessários a certidão de nascimento (traduzida por tradutor juramentado aqui na França) e o certificat de coutume. 

A) A certidão de nascimento com menos de 6 meses deve ser obtida no cartório que você nasceu no Brasil. Na maioria dos cartório brasileiros este serviço pode ser feito pela internet, mas de qualquer jeito uma pessoa no Brasil vai ter que enviar esta certidão.

B) O  certificat de coutume deve ser solicitado diretamente ao Consulado brasileiro em Paris mas, de acordo com o site do consulado pode ser feito pelo correio também.

Caso precise de tradução da certidão de nascimento juramentada ou de outro documento me mantenho a disposição por email ou telefone (0682732951) aqui na França.

Boa sorte em tudo. Letícia Gra.

Letícia Gra Leticia G. é tradutora juramentada e advogada, mais informações sobre questões jurídicas pelo site@naprovence.com 

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52 Replies to “PACS? Quais os documentos fazer um na França?”

Manu
3 agosto 2015
Olá, Obrigada por todas essas informações. Eu tenho uma dúvida em relação a certidão de nascimento, eu já tenho uma tradução juramentada da minha certidão, mas ela foi feita em 2011. A tradução também tem ter menos de 6 meses?
Responder
    Anaté Merger
    17 agosto 2015
    Ola Manoela, Sou parceira da Anatê no site Naprovence. Ja conversamos e durante a meu periodo de ausência a sua tradução ja foi feita. De qualquer jeito para te responder a tradução deve ser idêntica ao documento original. Fico à disposição. Atenciosamente, Leticia
    Responder
      Jaqueline
      5 janeiro 2020
      Boa tarde eu moro com meu namorado francês, e nos decidimos fazer o PACs, eu sou viúva no Brasil, eu gostaria de sua ajuda, e se posso ter o título de sejour, e qual documentos legais eu posso usar para ir ao Brasil após fazer o PACs.
      Responder
        Na Provence
        8 janeiro 2020
        Boa noite, O titulo de sejour pode ser obtido depois de 12 meses após o PACS ou 12 meses de vida comum justificada. Atenciosamente, Leticia
        Responder
          Alanjakson
          23 janeiro 2020
          Como faço para justificar que estou em um relacionamento com minha namorada a mais de um ano ? Pois não queria ter que esperar mais 12 meses após o pacs para dar entrada no titre de sejour
          Na Provence
          26 janeiro 2020
          Bom dia, A Prefecture pede conta no nome dos dois no mesmo endereço, contrato de aluguel conjunto, conta conjunta, todo tipo de documento administrativo no mesmo endereço e se possível conjunto. Atenciosamente, Leticia GRA
          Giselle
          8 julho 2020
          Olá boa tarde! Por favor me ajude pois nem e meu namorado entendemos nada sobre o assunto :(. Eu sou brasileira e ele português e moramos na França. Como é feito o pacs nesse caso? O que precisamos? Desde já obrigada.
          Na Provence
          26 julho 2020
          Boa tarde, Vocês devem se dirigir à mairie do local aonde vcs moram na França e solicitar um dossier para o pacs. Atenciosamente, Leticia
    Vanda Maria Pereira dos Santos
    4 novembro 2019
    Olá Doutora Letícia gostraia de contratar seu trabalho para tradução do documento e me ajudará no'pasc pois eu e meu namorado noa entendemos muito bem obrigado estou no aguardo.
    Responder
      Beatriz Vasconcelos
      5 janeiro 2021
      Bom dia! Eu estou preparando os documentos do PACS com meu namorado francês mas tenho algumas dúvidas. A certidão de nascimento (com menos de 6 meses) precisa ser apostillada? Outra coisa, eu vi, no site do itamaraty, que eles pedem a certidão original com menos de 6 meses também. Eles ficam com o documento original? Pq eu precisaria da certidão então pro PACS, pro certificat de coutume e pra demanda de nacionalidade. Eu preciso de 3 cópias da certidão recentes? Ou eles não ficam con as originais e preciso então só de uma?
      Responder
        Na Provence
        11 janeiro 2021
        Boa noite, A certidão de nascimento (com menos de 6 meses) não precisa ser apostilada. Geralmente eles não guardam documentos originais, porém você deve apresentá-los. Você vai precisar da certidão: - Para o certificado de costume, você apresenta a certidão no Consulado e eles devolvem a certidão; - Para o Pacs, você precisa da original e eles guardam a certidão; O pedido de nacionalidade é feito alguns depois do Pacs. Não é preciso se preocupar neste momento. Atenciosamente, Leticia
        Responder
    Paula
    13 maio 2020
    Olá boa noite, vou fazer o pacs com um francês, já sou divorciada no Brasil. Minha averbação virá pelo correio já traduzida. Estamos em maio de 2020,minha irmã retirou a certidão no cartório em janeiro, e irá traduzir agora. Por causa da pandemia tudo atrasou. Minha dúvida é. A certidão deve ter 3 meses de validade ou não? No caso a que vai ser traduzida? Merci
    Responder
      Na Provence
      18 maio 2020
      Bom dia Paula, Geralmente na Marie (prefeitura) eles só aceitam documentos traduzidos na França. Isto porque o Brasil não aceita (fora algumas exceções) traduções feitas na França para documentos oficiais. Geralmente a certidão deve ter 6 meses de validade porém com o COVID-19 talvez seja possivel que este prazo não seja tão considerado. Fico à disposição. Atenciosamente, Leticia
      Responder
DENISE
22 setembro 2015
Bom dia, sou brasileira e namoro um francês agora vamos fazer o pacs. Porem vamos faze-lo aqui no BRASIL e como faco para pedir a certidão de costume para pacs? Desde já agradeço a atenção
Responder
    Anaté Merger
    23 setembro 2015
    Cara Denise, Sou advogada./tradutora e parceira da Anatê no site Naprovence. O certificat de coutume deve ser fornecido por um cartorio no Brasil. Veja o link.http://www.ambafrance-br.org/Le-PACS Atenciosamente, Leticia
    Responder
Juliana Galliza
2 outubro 2015
Boa noite! É verdade quem tem o pacs não pode sair da França? Jà liguei pro consulado e ninguem nunca atende,jà liguei para o tribunal e falei diretamente com o cara que faz o pacs e nem ele sabe responder,ele me disse que nunca ouviu falar nisso.Aguardo uma resposta.
Responder
    Anaté Merger
    19 janeiro 2016
    Ola Juliana, voce pode sair da Franca mas tera que ter a carta de séjour especifica...Qualquer duvida entre em contato no meu email lecardosogra@gmail.com. Atenciosamente, Leticia
    Responder
Priscila D
3 dezembro 2015
Meu namorado é francês e decidimos morar na frança, gostaríamos de fazer o PACS, mas eu vi que é preciso comprovar que moramos juntos por mais de 1 ano. Mas como isso se não tenho um visto? Achei que não faz muito sentido. Isso é impedimento?
Responder
    Anaté Merger
    6 dezembro 2015
    Ola Priscila, Aonde voces querem fazer o Pacs na França ou no Brasil ? No Brasil vocês podem fazer no Consulado francês se, apos para o seu visto, vcs tiverem provas que moram juntos ha mais de 1 ano (ou ainda 18 meses). Fico à disposição. Atenciosamente, Leticia GRA
    Responder
Denise Alves
15 fevereiro 2016
Boa noite, Sou brasileira e meu companheiro é francês. Ele mora em aix em provence e organizamos tudo para fazer o Pacs. Não sou fluente ainda na língua francesa. No dia de assinar o Pacs quando chegamos o notário se recusou a me deixar assinar o Pacs porque não sou fluente no idioma. Eu e meu companheiro explicamos que não sou fluente na lingua, mas compreendo francês proncipalmente na escrita. Ele não permitiu que assinássemos e no dia o único tradutor juramentado não atendia ao telefone. Enfim não conseguimos fazer o Pacs. Esse procedimento é correto? Eu compreendo francês, apenas tenho um pouco de trabalho na conversação. Ele pode se negar a fazer o Pacs? Aguardo resposta. Desde já obrigada
Responder
    Anaté Merger
    17 fevereiro 2016
    Ola Denise, Agradeço o se contato. Como no procedimento do casamento, o oficial tem o poder de solicitar ou pedir que as partes solicitem um tradutor juramentado para as pessoas que se exprimem pouco em francês. Isto vai depender do oficial e do lugar aonde você está casando ou fazendo o pacs. A orientação que eles têm é que todas as pessoas tenham pleno conhecimento do compromisso que elas estão fazendo. Então para resumir, infelizmente ele tem este poder de aceitar ou não as pessoas que não se exprimem direito na língua. A solução como você já falou é ter um tradutor juramentado no momento da assinatura do pacs (pelo fato da imparcialidade) , que muitas vezes assina o documento junto. Como você deve ter visto, sou tradutora juramentada aqui França, moro 1 hora ao norte de Aix en Provence, e se for o caso, posso auxilia-la neste processo. Atenciosamente, Letícia
    Responder
Hans Werner
17 outubro 2016
Olá tenho uma grande duvida, estou na frança desde abril deste ano, gostaria de ficar, minha namorada e eu moramos juntos aqui desde que cheguei(nossa relação ja tem alguns anos) e eu estou em situação irregular, quero saber se o pacs me permitira continuar a viver e trabalhar aqui sem ter que retornar ao Brasil. Obrigado
Responder
    Anaté Merger
    18 outubro 2016
    Ola Hans, Infelizmente o prazo para você ter direito a um titre de sejour com o pacs é de 12/18 meses de vida comum com a sua companheira. Se Você puder provar que vcs estão morando juntos (ai ou no Brasil ha alguns anos), tente fazer o pacs e pedir o sejour. Infelizmente nada é garantido. Atenciosamente, Leticia
    Responder
Zana
10 novembro 2016
Ola, moro a 4 anos com meu namorado, que por ventura é belga, porem já mora e trabalha a 9 anos na Guiana francesa, gostariamos de nos pacsar, no entanto por não ser francês não sabemos se é possível tal ato. Agradeço.
Responder
    Anaté Merger
    24 novembro 2016
    Ola, O pacs pode ser feito na França (Guyana Francesa no caso) entre pessoas que não tenham a nacionalidade francesa, ou seja, é possivel fazer o pacs. Verifique os documentos no Tribunal de Grande Instance local (até final de dezembro) apos na mairie local. Fico à disposição. Atenciosamente, Leticia GRA
    Responder
      Ana
      22 março 2017
      Olá doutora boa tarde ! Moro em França com meu companheiro que é Português há quase dois anos e temos um bebe nascido aqui . Desde que cheguei em França que trabalho e tenho fichas de payé e número provisório de segurança social.Meu patrão não me deu a mutuelle e faz chantagem que só continuará comigo e me dará o contrato se eu levar ou documento português ou titre de sejour. Mas eu não queria me casar agora , queria me organizar primeiro. Então queria fazer o pacs o que faço em relação a esta situação ?
      Responder
        Anaté Merger
        24 março 2017
        Bom dia Alessandra, Com o pacs voces terão que comprovar que moram junto como casal ha pelo menos 1 ano. Assim, é possivel dar entrada no processo na Prefecture sim. O seu companheiro portugês trabalha aqui na Franca? Fico à disposição. Atenciosamente, Leticia
        Responder
ana
27 janeiro 2017
Olá, gostaria de saber se os documentos necessitam ser apostilados? obrigada
Responder
    Anaté Merger
    30 janeiro 2017
    Ola Quais documentos ? Geralmente não ha necessidade de documentos brasileiros serem apostilados para a utilização na Franca. Porém seria interessante verificar quais os documentos. Atenciosamente, Leticia Gra
    Responder
      Rita
      22 janeiro 2020
      Boa noite, tudo bem? Namoro a 1 ano com um francês, vou de 3 em 3 meses pra França por ainda não ter um visto e agora vamos fazer o pacs,minha dúvida e saber se podemos fazer mesmo não morando juntos, posso fazer assim? Dês de já agradeço e se podermis fazer vou entrar em contato contigo para a tradução dos documenos.
      Responder
        Na Provence
        26 janeiro 2020
        Bom dia, Vocês podem fazer o PACS sem morarem juntos, mas depois vão precisar justificar 12 meses de vida comum (com contas e documentos administrativos) para solicitar o visto no Brasil ou na França. Fico à disposição para a tradução. Atenciosamente, Leticia
        Responder
ANDRESSA
22 agosto 2017
OLA ANATE E LETICIA, TD BEM, GOSTARIA DE UMA ORIENTACAO. MEU MARIDO É BRITANICO E ESTA TRABALHANDO AQUI NA FRANCA. SOU BRASILEIRA E ESTOU AQUI HA 2 MESES E MEIO. TENTEI TIRAR O TITRE D SEJOUR, MAS A PREFEITURA SE RECUSOU POIS SOMOS CASADOS ATRAVES DE UNIAO ESTAVEL NO BRASIL, QUE SEGUNDO A ATENDENTE NAO É VALIDO AQUI. EH VERDADE ISTO? PAGAMOS 1000 EUROS PARA UMA AGENTE RESOLVER TUDO E TRADUZIR, E SOMENTE NO ULTIMA SEMANA ANTES DE APRESENTAR TUDO ELA DISSE QUE TALVEZ NAO PASSASSE ESTA DECLARACAO PUBLICA DE UNIAO ESTAVEL. SE EU FIZER UM PACS, SERA QUE EH ACEITO? POIS MEU MARIDO NAO EH FRANCES. POIS PRA CASAR LEVARA MAIS TEMPO E ATE LA MEU VISTO DE TURISTA TERA EXPIRADO. PODE ME DAR ALGUMA ORIENTACAO.
Responder
    Na Provence
    23 agosto 2017
    Boa tarde Andressa, Realmente para pacs (união estavél) é considerado diferente do casamento, mesmo o seu marido sendo cidadão da união européia e não francês. Com o casamento a situação é quase automatica. Porém com o pacs (na França ou no exterior), ha necessidade de comprovar pelo menos 1 ano de vida conjugal para que o pedido de carte de séjour seja aceito. Att, Leticia Gra
    Responder
Valter
8 janeiro 2018
Boa noite Dra. Eu e meu parceiro(francês) estamos querendo fazer o pacs, estamos juntos a 1 ano e meio morando na França, porem eu estou em situação irregular aqui, eu tenho algumas dúvidas e gostaria da sua ajuda. Eu posso fazer o pacs mesmo estando irregular? Se eu puder, depois de pacsar eu posso pedir titre de sejour? Se todas as respostas forem sim eu gostaria dos seus serviços de tradução, obrigado!
Responder
    Na Provence
    11 janeiro 2018
    Boa noite Valter, Voce poder fazer o pacs porém o pedido de carte de séjour não é automatico e voce devera provar que esta com o seu companheiro ha no minimo 18 meses. Voce poder fazer o pacs mesmo estando irregular (em algumas mairies pode have alguma complicação pelo fato de vc estar irregular porém depende do local). Se precisar aguardo o envio da sua certidão de nascimento. Atenciosamente, Leticia
    Responder
Bruna
22 março 2018
Boa tarde, Eu e meu namorado francês estamos querendo assinar o PACS para que eu possa ficar legalmente na Europa. Ele vive atualmente na Espanha, porém pretendemos morar lá só até o final do ano e depois iremos para Portugal. Gostaria de saber se o PACS pode ser feito na Espanha e se podemos nos mudar depois? Atenciosamente, Bruna Padilha
Responder
    Na Provence
    23 março 2018
    Oi Bruna, o Pacs é francês e só tem validade na França. Não sei como funciona o casamento ou união na Espanha. O seu namorado pode verificar isso diretamente onde ele mora. :-) Um abraço.
    Responder
León
21 abril 2018
Boa noite! Namoro um francês residente na Guiana, ele voltará à métropole em setembro; para que eu fique legalmente lá, nós optamos pelo PACs, porém estou com algumas dúvidas, agradeço se você puder me ajudar. 1° Posso fazer o PACs com visto de turismo? 2° Caso eu possa fazer PACs com visto de turismo, tenho que provar que já hábito com ele por algum tempo? 3° A certidão de nascimento é a simples ou de inteiro teor? 4° Todo o processo para o PACs demora em média quanto tempo?
Responder
    Na Provence
    23 abril 2018
    Bom dia Léon, Para responder às suas perguntas : 1° Posso fazer o PACs com visto de turismo? Pode 2° Caso eu possa fazer PACs com visto de turismo, tenho que provar que já hábito com ele por algum tempo? Na ocasião do pacs, você não precisara provar nada. Porém para solicitar o seu visto devera provar no minimo 12 meses de vida comum. Desta forma a celebração do pacs não da direito automatico de permanecer na Franca. 3° A certidão de nascimento é a simples ou de inteiro teor? pode ser simples 4° Todo o processo para o PACs demora em média quanto tempo ? Geralmente 1 mês porém depende da marie do local aonde vocês não morar. Atenciosamente, Leticia Gra
    Responder
Wevertton
30 abril 2018
Para realizaçao do pacs, è necessario realemebte comprovar que vive a 12/18 meses juntos, ou isso depende de cada prefeitura da cidade?
Responder
    Na Provence
    30 abril 2018
    Boa tarde, Esta comprovação de convivência de 12/18 meses é necessaria para o pedido de visto na prefecture. Para o pacs em si não é necessario. Atenciosamente, Leticia Gra
    Responder
Jamila
5 agosto 2018
Olá, muito bom o post. Tenho uma duvida com relaçao a comprovaçao de 1 ano de uniao, Eu e meu namorado estamos juntos a 3 anos nos conhecemos em Londres e ele atualmente reside na França, ficamos nos relacionando com dificuldades pois eu residia em Londres de forma irregular e ele na França, com idas frequentes para Londres. Decidimos que eu viria para o Brasil aplicar para o visto de estudante na França por o periodo de 1 ano pois nos facilitaria a comprovaçao de uniao minima requisitada, o visto de estudante me foi negado, como proceder nesses casos? desde ja Agradeço.
Responder
    Na Provence
    8 agosto 2018
    Bom dia Jamila, Realmente para obter o visto baseado no pacs é nécessario comprovar de 12 a 18 meses de convivência. As outras opções seriam o visto visitante e o casamento...(além do visto de trabalho obtido diretamente no Brasil). Att, Leticia Gra
    Responder
Juliana
28 novembro 2018
Bom dia, Gostaria de saber se posso fazer pacs como turista? Tenho um récépissé de renouvellement de chercheur scientifique que vencerá dia 28, mas não vai ser possível renovar. Tive de voltar para o Brasil por razões profissionais. Meu namorado é francês e mora na França. Se eu o visitar como turista, neste momento, posso fazer pacs? Obrigada desde já a atenção. Cordialmente, Juliana
Responder
Juliana
28 novembro 2018
Bom dia, Gostaria de saber se posso fazer pacs com visto de turista? Não vou poder renovar meu titre de chercheur scientifique, pois tive de voltar para Brasil temporariamente, por razões profssionais. Meu récépissé vence dia 28 de dezembro. Se eu não conseguir ir antes dessa data limite, posso assim mesmo fazer pacs? Obrigada pela atenção. Cordialmente, Juliana
Responder
    Na Provence
    30 novembro 2018
    Bom dia Juliana, É possível fazer o pacs como turista sim porém não ha regularização automatica baseada no pacs. Se quiser conversar sobre as possibilidades fico à disposição. Atenciosamente, Leticia
    Responder
Francisca
9 agosto 2019
Boa tarde Doutora. Moro no Brasil e meu namorado em Paris, namoramos a 2 anos, mas nunca moramos juntos, queria saber se consigo fazer o Pacs? Segunda duvida, se posso dar entrada no Pacs na França mesmo Eu estando no Brasil? Terceira duvida, quanto tempo demora da entrada para a assinatura do Pacs?
Responder
    Na Provence
    26 agosto 2019
    Bom dia, O pacs pode ser feito sim, inclusive no Consulado francês no Brasil. Para dar entrada no pacs, somente estando na França pessoalmente. O pacs pode ser feito na mairie ou no notaire. O prazo é da obtenção dos documentos (certificado de costume perante o Consulado brasileiro na França é o mais complicado) pode variar de 2 semanas a 1 mês mais ou menos. Atenciosamente, Leticia
    Responder
Ndeye
19 fevereiro 2020
Estou como turista na França se eu fizer o pacs com cidadão francês consigo o direito de permanecer em território francês?
Responder
    Na Provence
    19 fevereiro 2020
    Bom dia Ndeye, não, se está como turista, vai precisar voltar ao Brasil para obter um visa de casamento e vida familiar. Isso não é resolvido com o PACs. Entre em contato com o Consulado brasileiro em Paris, eles vão lhe orientar. Abraço.
    Responder
thais
21 junho 2020
Olá, meu namorado é francês e está morando comigo no Brasil há 4 meses, está indo visitar a família e queremos conseguir um documento para provar a nossa união e conseguir com que eu entre na França em vista de que por conta do covid brasileiros estão proibidos de entrar na União Européia. Havia pensado em fazer união estável mas descobri sobre esse PACS. Mesmo que ambos não iremos morar na França, ele voltará comigo ao Brasil, podemos fazer o PAC aqui? se sim qual o procedimento para fazer aqui mesmo?
Responder
    Na Provence
    25 junho 2020
    Boa tarde, Você pode fazer o Pacs no Consulado francês no Brasil. Att, Leticia
    Responder

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